Nossa atuação no Direito Penal atende a todas as condutas inicialmente tidas como crimes previstas na lei, abrangendo desde o estatuto da criança e do adolescente, ao Tribunal do Júri.
Iniciando o acompanhamento ao cliente na delegacia de polícia, para sua apresentação e seus primeiros esclarecimentos dentro ou fora do Inquérito Policial. Prestar toda a assistência aos clientes presos e seus familiares durante todo o processo de investigação criminal.
Nosso trabalho oferece total suporte durante a prisão desde a audiência de custódia que ocorre imediatamente após a prisão de uma pessoa, trabalhando diligentemente para preparar e protocolar os pedidos de soltura necessários tais como RELAXAMENTO, em casos de flagrantes ou REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA com ou sem fiança quando necessário. Também exploramos as possibilidades de aplicação das penas alternativas à prisão, tais como monitorização eletrônica ou outras restrições, se apropriado. Caso nossos esforços não sejam bem sucedidos e a prisão continue, estaremos preparados para buscar a liberdade através dos Tribunais Superiores, mediante a apresentação de um pedido de HABEAS CORPUS.
Na etapa do processo, nossos profissionais atuam com vigor na proteção dos interesses de nossos clientes na elaboração de sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, acompanhando à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO e apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS no curso do Processo.
TRABALHO NO TRIBUNAL DO JÚRI.
Em casos de homicídio, tentados ou consumados, que serão julgados pelo TRIBUNAL DO JURI, nossa equipe trabalha desde a fase inicial da investigação até os argumentos finais apresentados no plenário do júri. Nossa atuação se baseia em um trabalho sério e transparente, sempre pautado na liberdade do cliente e com total apoio à família.
A ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Nossa batalha nos Tribunais Superiores, TJ, STJ e STF sempre visa o reconhecimento dos direitos de nossos clientes que não foram respeitados na decisão de primeira instância. Com dedicação inabalável procuramos garantir justiça à parte acusada.
DA EXECUÇÃO DA PENA.
Nosso escritório também atua na fase de cumprimento de penas, prestando total assessoria nos pedidos de PROGRESSÃO DE REGIME, e INDULTO – enfim, atendendo a todas as necessidades de quem cumpre pena nos sistemas prisionais.
